Comissão especial aprova PEC da Juventude

Comissão especial aprova PEC da Juventude

A comissão especial que analisa a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que
regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da
juventude, aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo da relatora, deputada
Alice Portugal (PCdoB-BA). A Comissão é presidida pelo deputado Júnior Betão (PL-AC).O texto consolida as propostas de Sandes Júnior com as da PEC 394/05, apresentada em novembro de 2004 pela Comissão Especial das Políticas Públicas para a juventude, cujo relator foi o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Segundo o presidente da Comissão, deputado Júnior Betão, a aprovação da PEC da juventude é um grande passo para a concretização do Estatuto que garante os direitos para a população jovem do país. Júnior Betão informou que a matéria agora está pronta para ser incluída na pauta do Plenário, e deverá ser votada em dois turnos. (Novembro de 2005)