Alice Portugal participa da reunião de líderes partidários para definir pauta da Câmara

18/02/09

A deputada Alice Portugal participou da reunião dos líderes partidários da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 10 de fevereiro, com o objetivo de definir a pauta de votações da Casa. Alice representou na reunião a bancada feminina da Câmara, que passará a contar com uma representante permanente no colégio de líderes. Bancada feminina reúne-se com Michel Temer para discutir ampliação do espaço da mulher no Legislativo A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) participou da reunião do presidente da Câmara, Michel Temer com representantes da bancada feminina, ocorrida nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, para discutir a votação da Proposta de Emenda à Constituição 590/06, que assegura a presença de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara e do Senado, assim como na direção das comissões. Para a deputada do PCdoB é inadmissível que a Câmara dos Deputados, que tem hoje 44 deputadas, nunca tenha tido uma mulher ocupando cargo no Mesa Diretora. Por esta razão, prosseguiu Alice, é necessário e urgente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura a ampliação do espaço político das mulheres no Congresso e, consequentemente, das prioridades da bancada feminina na agenda parlamentar. A PEC teve a admissibilidade aprovada no ano passado na Comissão de Constituição e de Cidadania. O relator foi o deputado Michel Temer. Durante a campanha para a Presidência da Casa, ele se comprometeu com a bancada feminina de acelerar a votação da proposta. Na reunião, as deputadas também discutiram com Temer a criação de uma procuradoria parlamentar feminina e a possibilidade de institucionalizar a bancada dentro da Casa. Isso ampliaria o peso da representação feminina nos diversos foros políticos da Câmara, como o Colégio de Líderes. Seminário As parlamentares decidiram ainda que vão realizar um seminário em março para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. O tema será o impacto da crise econômica sobre as mulheres trabalhadoras. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que sugeriu o tema, lembrou que as mulheres mantêm a maior parte dos empregos precários do País. "Numa situação de crise, elas são as mais prejudicadas", disse. Alice participa do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas A deputada Alice Portugal participou no dia 10 de fevereiro da cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizada em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A abertura do Encontro foi feita pelo Presidente Lula, que estava acompanhado por seus ministros e discursou para cerca de 3,5 mil gestores municipais. Uma grande feira foi montada para expor os programas federais voltados para os municípios. O objetivo foi aproximar o Governo Federal dos prefeitos e prefeitas e reforçar as parcerias institucionais. Alice elogiou a iniciativa da Presidência da República de promover um encontro para discutir assuntos como a aplicação de políticas federais e temas de interesse dos municípios, entre eles combate à mortalidade infantil e à dengue, analfabetismo, sub-registro civil, agricultura familiar, saneamento, urbanização e projetos culturais. Ela saudou ainda a decisão do governo de renegociar as dívidas do INSS das prefeituras e de liberar R$ 980 milhões do BNDES para que as prefeituras adquiram maquinas e equipamentos. Deputada leva prefeitos baianos para encontro com o Ministro do Esporte Ministro Orlando Jr, deputada Alice Portugal e os prefeitos do PCdoB/BA A deputada Alice Portugal levou os prefeitos baianos dos municípios de Prado, Correntina, Serra do Ramalho, Heliópolis, Capela do Alto Alegre e Jussari para um encontro com o ministro do Esporte, Orlando Júnior, destinado à apresentação dos pleitos de cada cidade junto o Ministério do Esporte. Na audiência, realizada no gabinete montado pelo Ministério do Esporte no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que sediava o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, o ministro Orlando Júnior pôs seu ministério à disposição das administrações dirigidas pelo PCdoB e aliados na Bahia e apresentou aos prefeitos os principais programas do Ministério. Participaram da audiência ao lado da deputada Alice Portugal os prefeitos João Alberto Amaral (PCdoB/Prado), Nilson Rodrigues (PCdoB/Correntina), Claudinei Novato (PCdoB/Capela do Alto Alegre), Walter Rosário (PCdoB/Heliópolis), Carlos Caraíbas (PCdoB/Serra do Ramalho) e a prefeita Neone Cordeiro (PT/Jussari). Alice critica reforma política proposta pelo governo A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) discursou na sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de fevereiro tecendo críticas ao conjunto de projetos enviados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo para tratar da Reforma Política. Para a deputada, o que foi remetido à Câmara não é uma proposta de reforma política e sim um amontoado de projetos que ignoram o debate travado no Legislativo e na sociedade brasileira sobre o tema e incluem casuísmos inaceitáveis com o propósito de ampliar os privilégios das grandes legendas. Alice afirmou que não se pode aceitar nenhum tipo de cláusula de barreira cujo objetivo primeiro é excluir partidos históricos, que têm um corolário opinativo e que não são pequenos porque querem. Para ela, o PCdoB, que amargou anos de proscrição, anos de ilegalidade forçada, de perseguições políticas, prisões e assassinatos, não pode ser penalizado pela imposição de uma cláusula de barreira restritiva e antidemocrática. "Nossa democracia, que amadurece, não pode conviver com vozes caladas, com a americanização da política, com uma dualidade falsificada. Queremos pluralidade, democracia plena, desfile aberto das forças políticas. Partidos que não têm ideário, a sociedade saberá, no futuro, com o amadurecimento da democracia, tirar-lhes a possibilidade de voz. Não é com a força que fazemos a supremacia dos grandes", declarou a deputada. Deputada pede aproveitamento de policiais rodoviários federais aprovados em concurso Na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, a deputada Alice Portugal solicitou audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir o aproveitamento dos excedentes aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal. Segundo ela, essa estrutura pública da mais alta importância precisa incorporar ao seu quadro esses jovens aprovados, inclusive para fazer frente à grande demanda que já existia antes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que só aumentou com as novas tarefas. Ao pedir a audiência, Alice destacou que no ano passado o Congresso aprovou Medida Provisória que cria 3 mil novas vagas na PRF. Contudo, esse concurso deve demorar até sua completa implementação e temos aproximadamente 150 excedentes, do total de 370, salientou a deputada, acrescentando que o governo poderia perfeitamente, diante do instituto do concurso público, garantir a incorporação desses excedentes e, de antemão, iniciar o processo de revitalização e de ampliação dos quadros da Polícia Rodoviária Federal. Alice destaca jornada pedagógica que reúne 46 mil educadores da Bahia A deputada Alice Portugal saudou a Jornada Pedagógica para professores, coordenadores e dirigentes da rede estadual da educação da Bahia, que reuniu cerca de 46 educadores de todo o estado com o tema Compromisso de Gestão da Qualidade da Educação – Escola Viva uma Ação de Todos Nós. Marco do ano letivo, o encontro abriu espaço para o professor da rede estadual de educação interagir, trocar idéias, experiências e discutir as propostas pedagógicas e metodológicas para tornar a escola um local cada vez mais atrativo para os alunos. Além de representar um espaço democrático de reflexão sobre a prática pedagógica, é também como uma oportunidade de aprofundar o debate sobre a realidade educacional no estado. Alice cumprimentou a comunidade educacional da Bahia pelo sucesso da Jornada Pedagógica e saudou a APLB-Sindicato, que realizou uma grande reunião do seu conselho de representantes para discutir a educação na Bahia e a valorização do professor. Para a deputada, discutir a educação num Estado que tem o tamanho da França, que foi submetido a condições absolutamente absurdas durante décadas em relação à prioridade para a educação, é, de fato, extremamente complexo. Mas o governo Jaques Wagner tem avançado para superar as dificuldades herdadas dos anos de coronelismo e, com o programa "Todos pela Alfabetização", já alfabetizou 171 mil pessoas na Bahia, fato que merece registro louvor, completou. Estadão publica matéria sobre PEC de Alice Portugal No dia 16 de fevereiro de 2009, o jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem sobre o vício das influências políticas na composição e nas decisões dos tribunais de contas. A reportagem termina com uma matéria sobre a Proposta de Emenda Constitucional Nº 75/2007, de autoria da deputada Alice Portugal, que muda a composição dos tribunais de contas, aumentando a participação dos servidores de carreira, limitando o mandato dos ministros e conselheiros e criando auditorias externas para o controle e a fiscalização da atuação dos tribunais de contas. Veja a íntegra da matéria. Alice defende ampliação do quadro de pessoal do TRT/BA Alice e concursados excedentes do TRT Bahia A deputada Alice Portugal recebeu em seu escritório político em Salvador uma comissão de representantes do Movimento Nacional pela aprovação do Projeto de Lei Nº 552/2007, que tramita no Câmara de Deputados e dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A deputada ouviu as ponderações apresentadas pela comissão composta por excedentes do concurso do TRT/BA, que argumentaram que o aumento das atribuições decorrente da ampliação da competência da Justiça do Trabalho promoveram um aumento do volume de trabalho, sendo necessário, conseqüentemente, promover a adequação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o qual se tornou insuficiente para atender a população. Eles destacaram que o Conselho Nacional de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário, já aprovou a proposta e que o projeto já recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Alice se comprometeu a lutar pela aprovação do PL 552/2007 e solicitou audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para discutir a inclusão do projeto na pauta de votações da Casa.

Agradecimento da deputada federal Alice Portugal

Clique no link abaixo e leia o agradecimento da deputada federal Alice Portugal pelos votos recebidos nas eleições 2006.

http://www.aliceportugal.org.br/boletim/agradecimento.htm

Reta final

Comunistas têm amplo apoio de setores variados da sociedade
Faltando apenas tres dias para as eleições, candidatos do PCdoB ganham cada vez mais a adesão de artistas, intelectuais, trabalhadores e esportistas. Entre os apoios mais recentes está o escritor Luís Fernando Veríssimo à candidata a deputada federal pelo PCdoB/PA, Socorro Gomes. Leia mais

Últimos preparativos

Presidente do PCdoB/SC chama militância para a reta final da campanha
O presidente do Comitê Estadual do PCdoB de Santa Catarina, Jucélio Paladini, dirigiu uma carta aos camaradas e amigos do PCdoB. No documento Paladini destaca o quadro de disputa e a tentativa golpista da direita reacionária. Faz um "chamamento para uma grande mobilização e dedicação à campanha eleitoral na busca de voto".Leia mais

Alice Portugal

Vamos renovar o mandato da Deputada Federal Alice Portugal

Lula e Aliado G

Com amplo apoio, Aliado G coloca periferia no centro da cena política
Longe do perfil tradicional do político brasileiro, o rapper Aliado G se prepara para seu maior desafio: conquistar uma vaga para a Assembléia Legislativa de São Paulo. A tarefa não é simples, mas o candidato do PCdoB tem ao seu lado nomes como MV Bill, Lecy Brandão e Happin Hood, além de jovens excluídos que se sentem representados pelo músico. Leia mais

RENATO RABELO

Toda a militância nas ruas em 1º de outubro
Com alto grau de radicalização e polarização política, a batalha eleitoral de 2006 chega ao seu momento decisivo – “a hora da onça beber água”, segundo a metáfora do presidente Lula. Quem imaginava que seria uma disputa pacata, sem muita adrenalina e forte tensão, não tinha se dado conta do que realmente está em jogo nestas eleições. Do seu resultado em 1º de outubro, depende o futuro do Brasil e da própria América Latina Leia mais

Programa de Lula no horário eleitoral sofre cortes

O último programa de Lula no horário eleitoral voltou a sofrer cortes do TSE, que entendeu ser irregular os aliados do presidente divulgarem as obras do governo federal nos seus programas estaduais.

Cola Eleitoral

Deputado Federal: ALICE PORTUGAL Número: 6522 Deputado Estadual: ZÉ NETO Número: 13123 Senador: JOÃO DURVAL Número: 123 Governador: JACQUES WAGNER Número: 13 Presidente: Número:

Com 49% Lula mantém vitória no 1º turno

Pesquisa Datafolha divulgada hoje, cujas entrevistas foram feitas ontem mostra cenário mais favorável à reeleição. No levantamento, o presidente Lula tinha 49% das intenções de voto, contra 31% de Alckmin e 7% de Heloísa Helena.
A dianteira do petista era de 8 pontos percentuais sobre os demais candidatos, considerado o total de votos. Em matéria de votos válidos, Lula tinha 55% contra 45% dos adversários - cenário que lhe daria vitória no primeiro turno.Os números do Datafolha mostram que Alckmin subiu dois pontos percentuais no intervalo de quatro dias - a comparação da pesquisa com entrevistas nos dias 18 e 19 de setembro com o levantamento do dia 22. Embora a variação tenha ficado dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais, o tucano vem crescendo desde agosto.A vitória de Lula no primeiro turno tem se mantido também porque, enquanto Alckmin cresce, Heloísa Helena perde pontos. Ela caiu de 9% para 7% nessa pesquisa. No segundo turno, Lula bate todos os adversários.Agência Estado

Site e Diap formulam lista dos ''prováveis'' eleitos para a Câmara

O site Congresso em Foco e o Diap , com base nas indicações de políticos, assessores, jornalistas, cientistas políticos, pesquisadores e demais especialistas da área, montaram um extenso quadro das tendências de composição da Câmara dos Deputados que será eleita no próximo dia 1º, apontando, inclusive, o nome dos prováveis eleitos, pelo menos daqueles que devem ter a maior votação em cada coligação. A lista, obviamente, é polêmica e certamente contém furos graves, mas serve para mostrar tendências
Além da preocupação de ouvir o máximo possível de fontes de informação, o site e o Diap procuraram confrontar projeções de forças políticas que estão em conflito na disputa eleitoral. Também foram consultados, em vários estados, os resultados de pesquisas espontâneas de intenção de voto para deputado federal. Os favoritos Clique aqui .

Alice Portugal está entre os favoritos

Com base nas indicações de políticos, assessores, jornalistas, cientistas políticos, pesquisadores e demais especialistas da área, o Congresso em Foco e o Diap montaram o quadro das tendências de composição da Câmara dos Deputados que será eleita no próximo dia 1º. A Deputada Alice Portugal está entre os favoritos. Os favoritos Clique aqui .

"A força do Povo" faz alerta sobre ação golpista da direita

O informativo digital da coligação "A Força do Povo", distribuído a cerca de 165 mil internautas cadastrados no site da campanha de Lula, alerta nesta sexta-feira que as "forças conservadoras do país, capitaneadas pela coalizão PSDB e PFL e por setores da mídia," tentam impedir a reeleição de Lula no primeiro turno. No texto, intitulado "A força do povo: alerta total", o boletim afirma que a "direita brasileira reagiu histericamente frente à divulgação do chamado dossiê "Serra/Vedoin", produzindo um discurso "golpista e irresponsável".

O texto afirma que a "acusação do momento" tenta vincular à campanha petista a divulgação de que a "quadrilha dos Vedoin" opera no Ministério da Saúde desde a gestão do candidato tucano ao governo de São Paulo, José Serra, durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O texto afirma ainda que "a direita pretende macular nossa vitória, com acusações de todo o tipo, com o nítido propósito de criar dificuldades para o segundo mandato de Lula".
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Bandeiraço pró-Lula ocupará dezenas de cidades neste sábado

Para esquentar o clima na reta final de campanha, o Comitê "Lula de Novo com a Força do Povo" promove Bandeiraço da Inclusão Social neste sábado (23/9), em dezenas de cidades do país. A idéia é ocupar os principais centros comerciais e outros locais de grande movimentação com bandeiras e a forte presença da militância. Será uma grande mobilização pela reeleição de Lula e pelos candidatos da coligação a governador, senador, deputados federais e estaduais.
Um folheto sobre o tema "Inclusão Social" será distribuído durante a mobilização, divulgando tudo o que o governo Lula já fez para melhorar a vida dos brasileiros. São ações que já retiraram 3,2 milhões de pessoas da miséria e promoveram a ascensão de outras 7 milhões para a classe média. Também serão distribuídas bandeirolas de plástico para dar um colorido especial à festa.
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CSC chama militantes à luta contra golpismo eleitoral

Em nota divulgada nesta sexta-feira (22/9), a Corrente Sindical Classista manifesta seu repúdio à nova escalada golpista da direita brasileira. "É preciso levar em conta as lições da história. O momento exige muita clareza, consciência e determinação por parte do povo e dos movimentos sociais", adverte o texto, que pede "investigação rigorosa" das denúncias e conclama os militantes à luta, a nove dias das eleições 2006. Confira a íntegra da nota.
Mobilizar contra o golpismo da direita

Na reta final da campanha eleitoral, com a iminência de uma derrota já no primeiro turno, a direita brasileira, capitaneada pelo PSDB e PFL, acena com o golpismo para alterar os rumos do pleito, impedir a reeleição e desestabilizar o governo Lula. Agarra-se desesperadamente a uma insana tentativa de compra de um dossiê (feita por alguns petistas e desbaratada pela Polícia Federal) que evidenciaria as ligações perigosas do candidato tucano ao governo paulista, José Serra, com a máfia das sanguessugas. Em primeiro lugar, os neoliberais pretendem evitar um desfecho das presidenciais já no dia 1º de outubro. Se isto não for possível, conforme sugerem as últimas pesquisas, prometem impedir a diplomação de Lula e, caso também não obtenham sucesso neste propósito, levantarão a bandeira do impeachment no segundo mandato.
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Alice Portugal: governo Lula foi uma oportunidade impar em nossa história.
Em entrevista concedida ao portal russo Pravda, a deputada federal pelo PCdoB/BA, Alice Portugal – que busca a reeleição em 1º de outubro – falou sobre o governo Lula e as perspectivas para um possível segundo mandato. "Pela primeira vez, o país tem como dirigente alguém oriundo das classes populares", disse a comunista. Leia mais. Clique aqui

Algumas não, outras sim.

Algumas notícias deste Blog não são recentes. Servem para você ter uma idéia da atuação da Deputada Alice Portugal.

Alice Portugal 6522

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Atuação da Deputada Alice Portugal

ATUAÇÃO

ALICE PORTUGAL honra a confiança do povo da Bahia e mantém intacta a sua marca da coerência e da combatividade. Líder estudantil e sindical, foi eleita deputada estadual em 1994 e reeleita em 1998. Na Assembléia Legislativa fez história no combate ao esquema carlista, sendo várias vezes premiada pela imprensa por sua atuação. ALICE PORTUGAL exigiu CPIs para investigar as fraudes no SUS, no FUNDEF, a extinção do IAPSEB, as irregularidades do PLANSERV, o rombo no SAC, a rede de prostituição infanto-juvenil na Bahia, dentre outras. Enfrentou o governo da Bahia nos criminosos processos de privatização da COELBA, do BANEB, da injustificável extinção da BAHIAFARMA e da nefasta entrega dos hospitais públicos à iniciativa privada. Legitima depositária da confiança dos professores, dos estudantes, dos profissionais de saúde, das mulheres e dos servidores públicos. Rebelou-se contra toda a opressão, aos negros, índios e mulheres. ALICE PORTUGAL propôs a recriação da Fundação Baiana de Amparo à Pesquisa (FAPESB), a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, a Lei da propaganda obrigatória pelo fim da violência à mulher. Em 2002, ALICE PORTUGAL é eleita deputada federal, com 121.043 votos. Apresentou projetos para a liberação dos arquivos políticos da ditadura; elevação do 2 de Julho à condição de data nacional; eleição direta para reitores da universidades brasileiras; extinção de mais de 20 tarifas bancárias; criação da Universidade Federal da Região Metropolitana, de Cefet’s para Jequié, Itabuna - Ilhéus e somou na luta pela criação da UFRB. Destacou-se na aprovação do FUNDEB, propondo piso salarial nacional para o profissional de educação e creche .Colocou-se junto aos estudantes contra o aumento abusivo das mensalidades escolares, na elaboração de políticas públicas para a juventude e para mulheres e na defesa da reparação social para com negros e índios. ALICE PORTUGAL, como Farmacêutica Bioquímica da UFBA jamais negou a sua origem, mantendo-se fiel à luta dos servidores públicos brasileiros por carreira e dignidade salarial. Não vacilou em apoiar as greves das Universidades, do Judiciário, da Previdência e demais carreiras do serviço público. Criou e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, lutou pelo reconhecimento profissional dos agentes comunitários de saúde e de endemias. Mostrou compromisso com a Bahia ao dedicar-se aos pleitos municipalistas, contemplando muito além das suas bases eleitorais. Por tudo isto, ALICE PORTUGAL pontuou nas quatro avaliações feitas pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) na lista dos parlamentares em ascensão no Congresso Nacional. De mãos limpas, ALICE PORTUGAL é uma deputada que orgulha a Bahia e o Brasil. Apóia o governo Lula e luta por uma outra política econômica. Renovar este mandato é ter a garantia de uma voz forte e sincera em defesa da liberdade, dos direitos sociais, da soberania e do socialismo. ALICE PORTUGAL está com LULA Presidente e WAGNER Governador.

Plano de Cargos e Salários

A deputada Alice Portugal comemorou junto com os servidores do Poder Judiciário Federal a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário. Para a deputada, a aprovação do PCSs significa uma importante vitória, conquistada depois de intensa mobilização da categoria e de suas entidades representativas. Leia mais: Alice Portugal 6522

Direção da Bahiatursa quer calar a voz de Alice Portugal

Os dirigentes da Bahiatursa (Empresa de Turismo do Estado da Bahia) deram entrada no Supremo Tribunal Federal – STF com uma “Queixa-crime” contra a deputada federal Alice Portugal em função das denúncias feitas pela deputada sobre desvio de recursos públicos envolvendo a Secretaria da Fazenda, a Bahiatursa, empresa de turismo subordinada à Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia (SCT), a agência de publicidade Propeg e a ONG Oficina das Artes. Leia toda a notícia em: Alice Portugal 6522

O favoritismo de Lula

A vida está melhor no governo Lula. Indicadores do IBGE mostram que o brasileiro está vivendo melhor no governo petista. Todos ou quase todos os setores melhoraram. Em 2005 houve aumento de 9,9% do salário mínimo, tendo o rendimento médio do brasileiro aumentado em 4,6% e foram criados 2 milhões e 500 mil empregos. Pela primeira vez em 10 anos a renda do trabalhador aumentou. Em 1996 a renda média era de 948 reais, em 1998 caiu para 929 reais, em 2001 ficou em 854 reais, no ano de 2002 mais uma vez caiu para 833 reais, em 2003 estava em 770 reais, 2004 continuou em 770, subindo para 805 no ano passado. Daí os bons resultados do governo do Presidente Lula.

Este Blog é seu.

Este blog é um espaço dedicado aos amigos e apoiadores da deputada federal Alice Portugal 6522. Aqui, você fica sabendo das ações do mandato, a agenda da deputada e as recomendações para quem quer aderir a esta campanha. Torne-se um militante virtual, ajude a divulgar o endereço http://www.aliceportugal6522.can.br/ e envie seu cadastro para receber os informativos da campanha. Você estará contribuindo para manter uma voz ativa na Câmara dos Deputados em defesa da educação, da saúde, das mulheres, da juventude e de toda a boa luta.

Lula Visita a Bahia IV

Lula Visita a Bahia III

Lula Visita a Bahia II

Lula visita a Bahia

Lula e Wagner

Governo Lula lança Políticas para a Juventude-(jan/2005)

A deputada Alice Portugal participa no dia 1º de fevereiro, em Brasília, do lançamento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na solenidade de lançamento do Programa, o presidente também fará o anúncio de Criação do Conselho Nacional de Juventude e da Secretaria Nacional de Juventude, com o objetivo incrementar as políticas públicas voltadas para um contingente que representa quase um terço da população brasileira.Para a deputada Alice Portugal, que foi vice-presidente da Comissão Especial de Políticas para a Juventude da Câmara,esta decisão do governo coaduna com o esforço de parlamentares e com o anseio dos movimentos juvenis de ampliar o acesso dos jovens a políticas essenciais para a sua formação. Entre elas estão a erradicação do analfabetismo, universalização do ensino médio público e gratuito, atividades preventivas de Saúde, áreas de lazer, estímulo ao esporte e inclusão digital, com a instalação de computadores nas escolas e nas universidades.
*Inamara Mélo - Assessoria de Imprensa Data: 25/01/2005

APOIO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS

Álvaro Gomes (PCdoB/BA) - 65.321
http://www.alvarogomes.com.br

Javier Alfaya (PCdoB/BA) - 65.222
http://www.javieralfaya65222.can.br

Aladilce (PCdoB/BA) - 65.654

Edson Pimenta (PCdoB/BA) - 65.333

Kelly Magalhães (PCdoB/BA) - 65.123

Luís Sena (PCdoB/BA) - 65.611

Messias Gonzaga (PCdoB/BA) - 65.456

Rita Rodrigues (PCdoB/BA) - 65.678

Reivindicações dos fazendários da Bahia

Em pronunciamento proferido na sessão da Câmara dos Deputados do dia 05 de setembro, a deputada Alice Portugal manifestou sua solidariedade à luta dos fazendários baianos que decidiram paralisar as atividades por 48 horas nos dias 18 e 19 de setembro, como forma de cobrar do governo da Bahia a negociação efetiva sobre a pauta de reivindicações da categoria. Leia mais: Alice Portugal - 05 de setembro

Plano de Cargos e Salários

A deputada Alice Portugal comemorou junto com os servidores do Poder Judiciário Federal a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Judiciário. Para a deputada, a aprovação do PCSs significa uma importante vitória, conquistada depois de intensa mobilização da categoria e de suas entidades representativas. Clique no link-título e leia a notícia diretamente do site OFICIAL da Deputada Federal Alice Portugal.

Participe da Campanha

GARANTA ESTE MANDATO
Você pode ajudar muito a garantir o mandado de Alice Portugal. Veja como:*Converse com seus familiares, amigos, colegas de trabalho e estudo, vizinhos, pessoalmente e por telefone, indicando-lhes o voto em Alice Portugal para deputada federal.*Envie e-mails para sua lista de endereços, apresentando a candidatura de Alice Portugal e pedindo que esta apresentação seja reproduzida em série pelas demais listas.*Cole um adesivo da campanha em seu carro e peça aos amigos e familiares que façam o mesmo.*Ponha um cartaz de Alice Portugal na janela de sua casa ou de seu apartamento e peça que o mesmo seja feito por amigos e familiares.*Se você tiver algum local para afixar cartazes ou placas de propaganda, muro em casa ou terreno no qual possa ser pintado ALICE PORTUGAL – 6522, entre em contato com o Comitê.*Informe seu endereço e de amigos que se interessem em receber folhetos e informativos da campanha de Alice Portugal para deputada federal. *Peça material da campanha para distribuir a amigos, familiares, vizinhos e colegas de trabalho ou estudo.

Escritório Político da Deputada Federal Alice Portugal

Rua Padre Feijó, 391, 1º. andar, Canela - Salvador - Bahia

CEP - 40110-170 Tel -3494-1963 FAX 3237-5294

e-mail: escritorio@aliceportugal6522.com.br

Discurso: Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) - Farmácia

18/11/2005
"Essa entidade tem lutado contra uma portaria que a ANVISA pretende baixar para impedir que a farmácia de manipulação brasileira, essa célula de soberania, efetivamente, continue a manipular medicamentos com concentração semelhante aos já produzidos pela indústria multinacional, para impedir que a farmácia de manipulação divulgue sua produção para a sociedade".

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Comissão especial aprova PEC da Juventude

A comissão especial que analisa a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 138/03, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que
regulamenta a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da
juventude, aprovou nesta quarta-feira (23) o substitutivo da relatora, deputada
Alice Portugal (PCdoB-BA). A Comissão é presidida pelo deputado Júnior Betão (PL-AC).O texto consolida as propostas de Sandes Júnior com as da PEC 394/05, apresentada em novembro de 2004 pela Comissão Especial das Políticas Públicas para a juventude, cujo relator foi o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Segundo o presidente da Comissão, deputado Júnior Betão, a aprovação da PEC da juventude é um grande passo para a concretização do Estatuto que garante os direitos para a população jovem do país. Júnior Betão informou que a matéria agora está pronta para ser incluída na pauta do Plenário, e deverá ser votada em dois turnos. (Novembro de 2005)

Alice Portugal quer CPI

Cultura
Alice Portugal (PCdoB-BA) quer CPI para tráfico de bens culturais
O roubo de bens culturais poderá ser investigado pelo Congresso Nacional. Na terça-feira (31), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) pretende fazer a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo. "Tendo em vista a grande quantidade de furtos que têm ocorrido nas instituições culturais brasileiras, fragilizando o processo de conservação e preservação da memória, a CPI investigará quais são os circuitos dos bens roubados", afirmou o Ministério da Cultura por meio de nota.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é favor da criação da CPI, segundo a nota. "O tráfico de bens culturais é o terceiro maior tipo de tráfico no mundo. Perde apenas para os tráficos de drogas e armas. A grande quantidade de casos de furtos é resultado da valorização dos bens culturais brasileiros no país e no exterior", diz o documento.
A informação é daAgência Brasil do dia 29 de janeiro 2006.

Frente parlamentar

MANDATO POPULAR
Alice Portugal preside frente parlamentar em defesa da Polícia Rodoviária Federal

Organizada pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal foi lançada durante solenidade realizada nesta quarta-feira, 26 de outubro, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, de grande número de parlamentares e de mais de uma centena de policiais rodoviários federais de todos os estados da Federação.A deputada Alice Portugal foi escolhida presidente da nova frente parlamentar, uma das mais representativas já criadas no âmbito do Congresso Nacional, composta por 256 deputados e senadores. Integram ainda a diretoria da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal os seguintes parlamentares: senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE – Primeiro Vice-presidente), deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE – Segundo Vice-presidente), deputado Ary Kara (PTB/SP – Terceiro Vice-presidente), deputado Wasny De Roure (PT/DF – Primeiro Secretário), deputado Beto Albuquerque (PSB/RS – Segundo Secretário), deputado Francisco Rodrigues (PFL/RR – Terceiro Secretário), deputado Edinho Bez (PMDB/SC – Primeiro Tesoureiro), deputado João Campos (PSDB/GO – Segundo Tesoureiro), deputado Carlos Nader (PL/RJ – Terceiro Tesoureiro), senador Leomar Quintanilha (PCdoB/TO – Primeiro Vogal), deputado Marcelo Ortiz (PV/SP – Segundo Vogal) e deputado Givaldo Carimbão (PSB/AL – Terceiro Vogal).O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo foi o primeiro a discursar durante o ato, parabenizando a deputada Alice Portugal por seu empenho na organização da frente e destacando a relevância do trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal. Logo depois, o Mestre de Cerimônias fez uma homenagem à deputada Alice Portugal por seu trabalho na organização da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal e passou a palavra à deputada.Alice Portugal iniciou seu discurso prestando suas homenagens aos policiais rodoviários federais que perderam suas vidas no exercício de suas funções e aos que amargam seqüelas devido aos ferimentos sofridos em seu arriscado ambiente de trabalho. A deputada agradeceu o apoio dos deputados e senadores que aderiram à Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, transformando-a na mais representativa frente parlamentar já criada no Congresso Nacional. Ela ressaltou que isso se deve ao reconhecimento e ao respeito desfrutado pela instituição da Polícia Rodoviária Federal e por seus integrantes junto à sociedade brasileira.Em seu pronunciamento, a deputada Alice Portugal disse que a Frente Parlamentar nasce com o compromisso de apoiar decisivamente as lutas dos policiais rodoviários federais em defesa de suas reivindicações, da implantação do plano de carreira da categoria e do reajuste de 17% já concedido pelo governo a outras polícias mantidas pela União. Ressaltou ainda as ameaças que pairam sobre a instituição com a terceirização, estadualização e privatização de rodovias federais, considerando esta política contrária aos interesses da sociedade brasileira e do Estado nacional.O terceiro orador da solenidade foi o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPEF, Maurício Carvalho Maia, que agradeceu à deputada Alice Portugal pelo seu empenho na criação da Frente. Ele destacou o esforço dos sindicatos para buscar apoio dos parlamentares em cada estado e afirmou que a Federação vai trabalhar junto com a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal. O Diretor do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Dr. Hélio Cardoso Derene, também discursou, manifestando sua satisfação pelo reconhecimento da Polícia Rodoviária Federal pelos deputados e senadores.
Diversas caravanas de policiais rodoviários federais se deslocaram de seus estados para participar do ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, com destaque para a caravana da Bahia, liderada pelo sindicalista Carlos Santana, presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado, e Olavo Pinto, diretor de divulgação da FENAPRF, com 32 pessoas. ( A noticia acima é de outubro de 2006)

Bancada feminina

Bancada feminina quer mais espaço na Câmara dos Deputados
A primeira reunião da bancada feminina da Câmara dos Deputados em 2006, nesta quarta-feira (1º), em Brasília, estabeleceu um cronograma de ação para o mês da mulher, que tem como centro o 8 de Março. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das coordenadoras da bancada, disse as comemorações deste ano darão ênfase ao empoderamento das mulheres, com maior participação feminina na vida política do país, além do combate à violência de gênero, com votação do projeto de lei contra a violência doméstica. Leia mais: http://www.vermelho.org.br/diario/2006/0202/0202_bancfemin.asp

Entrevista no site Aregião em 2005

Alice Portugal, deputada federal do PCdoB-BA "O carlismo governa para os ricos"
Afirma a Deputada Federal Alice Portugal (PcdoB), titular da Comissão de Educação e Cultura, farmacêutica bioquímica e integrante do quadro técnico da Univesidade Federal da Bahia. Aclamada como deputada estadual, Alice Portugal conseguiu uma vaga na Câmara Federal nas últimas eleições e vem sendo elogiada pela conduta séria e preocupação com os assuntos da Bahia, incluindo os da região cacaueira. Em entrevista exclusiva ao A Região a deputada diz o que pensa da educação em nosso estado e incentiva a participação da sociedade na cobrança das melhorias necessárias para que a Bahia tenha uma educação melhor do que a que vem oferecendo. Leia toda a entrevista: http://www2.uol.com.br/aregiao/entrev/e-alicepor05.htm

Lula inquieta adversários

Para Lula, comparação com FHC inquieta adversários

Em comício que reuniu cerca de 15 mil pessoas no início da tarde deste domingo (17/9), em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os seus adversários estão nervosos porque não conseguem comparar as realizações do atual governo com os do anterior

Lula, em Belém, lembra que seu governo olhou para o povo

A economia brasileira era fraca, frágil. Hoje, está forte. A qualidade de vida e o poder de compra do povo melhoraram. Eles geravam oito mil empregos por mês. Nós estamos gerando 103 mil empregos por mês. Então, fica mesmo difícil comparar. Deve ser por isso que eles estão tão nervosos”.Para o presidente, muita coisa mudou de um governo para o outro, principalmente as prioridades. “Eles não olhavam para o povo. Nós fizemos do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e inclusão social a nossa principal prioridade”.
Benefícios

Lula citou então que, só através do Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (Pronaf), já investiu R$ 130 milhões no Pará, enquanto o governo anterior investiu apenas R$14,8milhões. O presidente falou também dos benefícios proporcionados a milhões de brasileiros por programas como o Bolsa Família, o Brasil Sorridente, a Farmácia Popular e o ProUni. Sobre o ProUni, Lula lembrou que já chega a 204 mil o número de jovens beneficiados com bolsas deestudo em universidades particulares – 3.815, no Pará – e, “até o final de um segundomandato,esse número chegará a 500 mil”. Segundo o presidente, a oposição tem uma grande dificuldade para assimilar esse processo de mudanças “que fez o povo resgatar a sua auto-estima, fez o povo saber que um operário pode governar tão bem quanto um doutor ou um empresário”.Realizado num cruzamento das avenidas Pedro Miranda e Dr. Freitas, o comício reuniu milhares de pescadores que, no governo Lula, passaram a contar com uma série de benefícios inéditos. Por isso, um grupo deles aproveitou a oportunidade para presentear Lula com uma rede de pesca e a réplica de um barco de madeira batizado com o nome do presidente.

PATRIMÔNIO AMEAÇADO

Alice Portugal entrega proposta de CPI do tráfico de bens culturais
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) entregou, nesta terça-feira (31), na Presidência da Câmara dos Deputados, sua proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil. A proposta recebe apoio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A parlamentar
apresentou ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), as diversas autoridades da área cultural presentes e expôs os objetivos da proposta. Ela ressaltou que o tráfico ilícito de bens culturais tem colocado em perigo o patrimônio cultural brasileiro. A maior parte das peças roubadas pertence a igrejas antigas - geralmente crucifixos e imagens de santos - e abastece um vasto mercado de ricos colecionadores que ambicionam ampliar seus acervos pessoais mesmo que isto se dê através de meios ilícitos, afirmou.

Filho de Portinari apóia iniciativa

João Cândido Portinari, filho do pintor Cândido Portinari e presidente do Projeto Portinari, presente à audiência, destacou a importância da CPI proposta pela deputada para a preservação da cultura e da memória do país. Isabella
Madeira, representando o Ministério da Cultura, manifestou o apoio do MinC e pediu a Aldo prioridade para a instalação da CPI.

O presidente da Câmara manifestou simpatia e apoio à iniciativa, relatando exemplos de dilapidação do patrimônio cultural brasileiro que ele próprio testemunhou em suas viagens pelo país.

Alice conseguiu ultrapassar o número mínimo regimental de assinaturas necessárias para propor a CPI, coletando 197 assinaturas. Ela atribuiu o apoio à relevância da investigação pretendida.

Roubos encomendados

A deputada afirmou que, estimulados pela ganância dos receptadores e pela falta de segurança dos acervos de algumas instituições e coleções particulares, os ladrões que atuam no Brasil roubam de tudo – desde estátuas, quadros, imagens sacras, documentos, moedas, até peças arqueológicas, fósseis, qualquer tipo de objeto considerado valioso para colecionadores. Uma parcela significativa das obras de arte furtadas é contrabandeadas para fora do
país, em roubos encomendados por antiquários e galerias de arte inescrupulosos, disse a parlamentar.Ela citou o cadastro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável legal pela preservação de bens tombados pelo governo federal. Ele registra 992 peças roubadas em todo país, 524 delas só no estado do Rio de Janeiro, além dos quadros de artistas brasileiros como Cândido Portinari e Di Cavalcanti, que são particularmente cobiçados e têm sido roubados em ações que a polícia sabe serem de encomenda.

Em julho de 2005, 949 documentos (fotos, desenhos e gravuras) foram furtados do acervo iconográfico da Biblioteca Nacional, no valor de R$ 7 milhões, segundo avaliação da direção da instituição. Colecionadores avaliam que, no mercado nternacional, o preço do material pode chegar a R$20 milhões, considerando-se principalmente 751 fotografias do século 19.

Para a parlamentar baiana, o crescimento do tráfico de bens culturais demonstra a existência de demanda ilegal. Ela destaca que, mesmo quando os objetos são recuperados, a investigação se encerra com a prisão dos executores dos
roubos, sem chegar aos maiores responsáveis pelos crimes, os receptadores, antiquários, galerias e colecionadores inescrupulosos que se servem dos furtos para ampliar seus acervos.

Nota de apoio

Segundo nota do Ministério da Cultura, "o tráfico de bens culturais é o terceiro maior tipo de tráfico no mundo. Perde apenas para os tráficos de drogas e armas. A grande quantidade de casos de furtos é resultado da valorização dos bens culturais brasileiros no país e no exterior".

O documento acrescenta que "tendo em vista a grande quantidade de furtos que têm ocorrido nas instituições culturais brasileiras, fragilizando o processo de conservação e preservação da memória, a CPI investigará quais são os
circuitos dos bens roubados".
Participaram da audiência representantes do Ministério da Cultura e do IPHAN, entre eles Isabela Madeira (Secretaria Executiva do MinC), José Nascimento Júnior (Departamento de Museus do IPHAN), Thays Pessotto (IPHAN), Aloysio Antonio C. Guapindaia e Roberto Gonçalves de Lima (Secretaria de Articulação Institucional do MinC), Elder Vieira dos Santos (MinC), Jorge Augusto Oliveira Vinhas (MinC), Marcos Alves de Souza (MinC) e Eneida Lemos (IPHAN). Também presentes, os deputados Paulo Delgado, presidente da Comissão de Educação, Paulo Ruben Santiago (PT/PE) e Gilmar Machado (PT/MG).

De Brasília Márcia Xavier

Alice Portugal

Nome Civil: ALICE MAZZUCO PORTUGAL

Aniversário: 16 / 5 - Profissão:

Partido/UF: PCdoB - BA - Titular

Gabinete: 456 - Anexo: IV - Telefone:(61) 3215-5456 - Fax:(61) 3215-2456

Legislaturas: 03/07


Biografia

Titular das Comissões:

CEC, PEC05499, PL484694, PL139903,
PEC60398, REFUNIVE, CEXMEDIC,
PEC13803, PL453004, PL421204,PEC536-E.

Suplente das Comissões:
CCJC, REFPREVI, PEC43101.
Proposições
de sua autoria


Proposições
relatadas

Discursos
proferidos em Plenário (nesta legislatura)

Atuação na atual legislatura:

Votações: 2003 2004 2005 2006
Presença em Plenário:
2003 2004 2005 2006

Presença em Comissões:
2003 2004 2005 2006

dep.aliceportugal@camara.gov.br

Endereço para correspondência:

Gabinete 456 - Anexo IV Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes Brasília - DF
CEP: 70160-900

Website
www.camara.gov.br
Perfil
NASCEU EM SALVADOR - BA, EM 16 DE MAIO DE 1959. FORMADA EM QUÍMICA INDUSTRIAL E FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA JÁ FOI ELEITA PARA O MANDATO DE DEPUTADA ESTADUAL NA BAHIA DUAS VEZES (1995-99 E 2003-07). NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARTICIPOU DAS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS; EDUCAÇÃO, ESPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS; ESPECIAL DA COMUNIDADE AFRO-DESCENDENTE E PRESIDIU A COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. PARTICIPOU DE SINDICATOS E DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CUT.