PATRIMÔNIO AMEAÇADO

Alice Portugal entrega proposta de CPI do tráfico de bens culturais
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) entregou, nesta terça-feira (31), na Presidência da Câmara dos Deputados, sua proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil. A proposta recebe apoio do Ministério da Cultura e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A parlamentar
apresentou ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), as diversas autoridades da área cultural presentes e expôs os objetivos da proposta. Ela ressaltou que o tráfico ilícito de bens culturais tem colocado em perigo o patrimônio cultural brasileiro. A maior parte das peças roubadas pertence a igrejas antigas - geralmente crucifixos e imagens de santos - e abastece um vasto mercado de ricos colecionadores que ambicionam ampliar seus acervos pessoais mesmo que isto se dê através de meios ilícitos, afirmou.

Filho de Portinari apóia iniciativa

João Cândido Portinari, filho do pintor Cândido Portinari e presidente do Projeto Portinari, presente à audiência, destacou a importância da CPI proposta pela deputada para a preservação da cultura e da memória do país. Isabella
Madeira, representando o Ministério da Cultura, manifestou o apoio do MinC e pediu a Aldo prioridade para a instalação da CPI.

O presidente da Câmara manifestou simpatia e apoio à iniciativa, relatando exemplos de dilapidação do patrimônio cultural brasileiro que ele próprio testemunhou em suas viagens pelo país.

Alice conseguiu ultrapassar o número mínimo regimental de assinaturas necessárias para propor a CPI, coletando 197 assinaturas. Ela atribuiu o apoio à relevância da investigação pretendida.

Roubos encomendados

A deputada afirmou que, estimulados pela ganância dos receptadores e pela falta de segurança dos acervos de algumas instituições e coleções particulares, os ladrões que atuam no Brasil roubam de tudo – desde estátuas, quadros, imagens sacras, documentos, moedas, até peças arqueológicas, fósseis, qualquer tipo de objeto considerado valioso para colecionadores. Uma parcela significativa das obras de arte furtadas é contrabandeadas para fora do
país, em roubos encomendados por antiquários e galerias de arte inescrupulosos, disse a parlamentar.Ela citou o cadastro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável legal pela preservação de bens tombados pelo governo federal. Ele registra 992 peças roubadas em todo país, 524 delas só no estado do Rio de Janeiro, além dos quadros de artistas brasileiros como Cândido Portinari e Di Cavalcanti, que são particularmente cobiçados e têm sido roubados em ações que a polícia sabe serem de encomenda.

Em julho de 2005, 949 documentos (fotos, desenhos e gravuras) foram furtados do acervo iconográfico da Biblioteca Nacional, no valor de R$ 7 milhões, segundo avaliação da direção da instituição. Colecionadores avaliam que, no mercado nternacional, o preço do material pode chegar a R$20 milhões, considerando-se principalmente 751 fotografias do século 19.

Para a parlamentar baiana, o crescimento do tráfico de bens culturais demonstra a existência de demanda ilegal. Ela destaca que, mesmo quando os objetos são recuperados, a investigação se encerra com a prisão dos executores dos
roubos, sem chegar aos maiores responsáveis pelos crimes, os receptadores, antiquários, galerias e colecionadores inescrupulosos que se servem dos furtos para ampliar seus acervos.

Nota de apoio

Segundo nota do Ministério da Cultura, "o tráfico de bens culturais é o terceiro maior tipo de tráfico no mundo. Perde apenas para os tráficos de drogas e armas. A grande quantidade de casos de furtos é resultado da valorização dos bens culturais brasileiros no país e no exterior".

O documento acrescenta que "tendo em vista a grande quantidade de furtos que têm ocorrido nas instituições culturais brasileiras, fragilizando o processo de conservação e preservação da memória, a CPI investigará quais são os
circuitos dos bens roubados".
Participaram da audiência representantes do Ministério da Cultura e do IPHAN, entre eles Isabela Madeira (Secretaria Executiva do MinC), José Nascimento Júnior (Departamento de Museus do IPHAN), Thays Pessotto (IPHAN), Aloysio Antonio C. Guapindaia e Roberto Gonçalves de Lima (Secretaria de Articulação Institucional do MinC), Elder Vieira dos Santos (MinC), Jorge Augusto Oliveira Vinhas (MinC), Marcos Alves de Souza (MinC) e Eneida Lemos (IPHAN). Também presentes, os deputados Paulo Delgado, presidente da Comissão de Educação, Paulo Ruben Santiago (PT/PE) e Gilmar Machado (PT/MG).

De Brasília Márcia Xavier