A deputada Alice Portugal participou da reunião dos líderes partidários da Câmara dos Deputados, ocorrida no dia 10 de fevereiro, com o objetivo de definir a pauta de votações da Casa.  Alice representou na reunião a bancada feminina da Câmara, que passará a contar com uma representante permanente no colégio de líderes. |  | Bancada feminina reúne-se com Michel Temer para discutir ampliação do espaço da mulher no Legislativo A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) participou da reunião do presidente da Câmara, Michel Temer com representantes da bancada feminina, ocorrida nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, para discutir a votação da Proposta de Emenda à Constituição 590/06, que assegura a presença de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara e do Senado, assim como na direção das comissões. Para a deputada do PCdoB é inadmissível que a Câmara dos Deputados, que tem hoje 44 deputadas, nunca tenha tido uma mulher ocupando cargo no Mesa Diretora. Por esta razão, prosseguiu Alice, é necessário e urgente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que assegura a ampliação do espaço político das mulheres no Congresso e, consequentemente, das prioridades da bancada feminina na agenda parlamentar. A PEC teve a admissibilidade aprovada no ano passado na Comissão de Constituição e de Cidadania. O relator foi o deputado Michel Temer. Durante a campanha para a Presidência da Casa, ele se comprometeu com a bancada feminina de acelerar a votação da proposta. Na reunião, as deputadas também discutiram com Temer a criação de uma procuradoria parlamentar feminina e a possibilidade de institucionalizar a bancada dentro da Casa. Isso ampliaria o peso da representação feminina nos diversos foros políticos da Câmara, como o Colégio de Líderes. Seminário
As parlamentares decidiram ainda que vão realizar um seminário em março para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8. O tema será o impacto da crise econômica sobre as mulheres trabalhadoras.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que sugeriu o tema, lembrou que as mulheres mantêm a maior parte dos empregos precários do País. "Numa situação de crise, elas são as mais prejudicadas", disse. | | Alice participa do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas A deputada Alice Portugal participou no dia 10 de fevereiro da cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizada em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A abertura do Encontro foi feita pelo Presidente Lula, que estava acompanhado por seus ministros e discursou para cerca de 3,5 mil gestores municipais.
Uma grande feira foi montada para expor os programas federais voltados para os municípios. O objetivo foi aproximar o Governo Federal dos prefeitos e prefeitas e reforçar as parcerias institucionais. Alice elogiou a iniciativa da Presidência da República de promover um encontro para discutir assuntos como a aplicação de políticas federais e temas de interesse dos municípios, entre eles combate à mortalidade infantil e à dengue, analfabetismo, sub-registro civil, agricultura familiar, saneamento, urbanização e projetos culturais. Ela saudou ainda a decisão do governo de renegociar as dívidas do INSS das prefeituras e de liberar R$ 980 milhões do BNDES para que as prefeituras adquiram maquinas e equipamentos. | | Deputada leva prefeitos baianos para encontro com o Ministro do Esporte 
| Ministro Orlando Jr, deputada Alice Portugal e os prefeitos do PCdoB/BA |
A deputada Alice Portugal levou os prefeitos baianos dos municípios de Prado, Correntina, Serra do Ramalho, Heliópolis, Capela do Alto Alegre e Jussari para um encontro com o ministro do Esporte, Orlando Júnior, destinado à apresentação dos pleitos de cada cidade junto o Ministério do Esporte. Na audiência, realizada no gabinete montado pelo Ministério do Esporte no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que sediava o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, o ministro Orlando Júnior pôs seu ministério à disposição das administrações dirigidas pelo PCdoB e aliados na Bahia e apresentou aos prefeitos os principais programas do Ministério. Participaram da audiência ao lado da deputada Alice Portugal os prefeitos João Alberto Amaral (PCdoB/Prado), Nilson Rodrigues (PCdoB/Correntina), Claudinei Novato (PCdoB/Capela do Alto Alegre), Walter Rosário (PCdoB/Heliópolis), Carlos Caraíbas (PCdoB/Serra do Ramalho) e a prefeita Neone Cordeiro (PT/Jussari). | | Alice critica reforma política proposta pelo governo A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) discursou na sessão ordinária da Câmara dos Deputados do dia 12 de fevereiro tecendo críticas ao conjunto de projetos enviados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo para tratar da Reforma Política. Para a deputada, o que foi remetido à Câmara não é uma proposta de reforma política e sim um amontoado de projetos que ignoram o debate travado no Legislativo e na sociedade brasileira sobre o tema e incluem casuísmos inaceitáveis com o propósito de ampliar os privilégios das grandes legendas.
Alice afirmou que não se pode aceitar nenhum tipo de cláusula de barreira cujo objetivo primeiro é excluir partidos históricos, que têm um corolário opinativo e que não são pequenos porque querem. Para ela, o PCdoB, que amargou anos de proscrição, anos de ilegalidade forçada, de perseguições políticas, prisões e assassinatos, não pode ser penalizado pela imposição de uma cláusula de barreira restritiva e antidemocrática. "Nossa democracia, que amadurece, não pode conviver com vozes caladas, com a americanização da política, com uma dualidade falsificada. Queremos pluralidade, democracia plena, desfile aberto das forças políticas. Partidos que não têm ideário, a sociedade saberá, no futuro, com o amadurecimento da democracia, tirar-lhes a possibilidade de voz. Não é com a força que fazemos a supremacia dos grandes", declarou a deputada. | | Deputada pede aproveitamento de policiais rodoviários federais aprovados em concurso Na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, a deputada Alice Portugal solicitou audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir o aproveitamento dos excedentes aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal. Segundo ela, essa estrutura pública da mais alta importância precisa incorporar ao seu quadro esses jovens aprovados, inclusive para fazer frente à grande demanda que já existia antes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que só aumentou com as novas tarefas. Ao pedir a audiência, Alice destacou que no ano passado o Congresso aprovou Medida Provisória que cria 3 mil novas vagas na PRF. Contudo, esse concurso deve demorar até sua completa implementação e temos aproximadamente 150 excedentes, do total de 370, salientou a deputada, acrescentando que o governo poderia perfeitamente, diante do instituto do concurso público, garantir a incorporação desses excedentes e, de antemão, iniciar o processo de revitalização e de ampliação dos quadros da Polícia Rodoviária Federal. | | Alice destaca jornada pedagógica que reúne 46 mil educadores da Bahia 
A deputada Alice Portugal saudou a Jornada Pedagógica para professores, coordenadores e dirigentes da rede estadual da educação da Bahia, que reuniu cerca de 46 educadores de todo o estado com o tema Compromisso de Gestão da Qualidade da Educação – Escola Viva uma Ação de Todos Nós. Marco do ano letivo, o encontro abriu espaço para o professor da rede estadual de educação interagir, trocar idéias, experiências e discutir as propostas pedagógicas e metodológicas para tornar a escola um local cada vez mais atrativo para os alunos.
Além de representar um espaço democrático de reflexão sobre a prática pedagógica, é também como uma oportunidade de aprofundar o debate sobre a realidade educacional no estado. Alice cumprimentou a comunidade educacional da Bahia pelo sucesso da Jornada Pedagógica e saudou a APLB-Sindicato, que realizou uma grande reunião do seu conselho de representantes para discutir a educação na Bahia e a valorização do professor. Para a deputada, discutir a educação num Estado que tem o tamanho da França, que foi submetido a condições absolutamente absurdas durante décadas em relação à prioridade para a educação, é, de fato, extremamente complexo. Mas o governo Jaques Wagner tem avançado para superar as dificuldades herdadas dos anos de coronelismo e, com o programa "Todos pela Alfabetização", já alfabetizou 171 mil pessoas na Bahia, fato que merece registro louvor, completou. | | Estadão publica matéria sobre PEC de Alice Portugal No dia 16 de fevereiro de 2009, o jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem sobre o vício das influências políticas na composição e nas decisões dos tribunais de contas. A reportagem termina com uma matéria sobre a Proposta de Emenda Constitucional Nº 75/2007, de autoria da deputada Alice Portugal, que muda a composição dos tribunais de contas, aumentando a participação dos servidores de carreira, limitando o mandato dos ministros e conselheiros e criando auditorias externas para o controle e a fiscalização da atuação dos tribunais de contas. Veja a íntegra da matéria. | | Alice defende ampliação do quadro de pessoal do TRT/BA | Alice e concursados excedentes do TRT Bahia |
A deputada Alice Portugal recebeu em seu escritório político em Salvador uma comissão de representantes do Movimento Nacional pela aprovação do Projeto de Lei Nº 552/2007, que tramita no Câmara de Deputados e dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A deputada ouviu as ponderações apresentadas pela comissão composta por excedentes do concurso do TRT/BA, que argumentaram que o aumento das atribuições decorrente da ampliação da competência da Justiça do Trabalho promoveram um aumento do volume de trabalho, sendo necessário, conseqüentemente, promover a adequação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o qual se tornou insuficiente para atender a população. Eles destacaram que o Conselho Nacional de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário, já aprovou a proposta e que o projeto já recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Alice se comprometeu a lutar pela aprovação do PL 552/2007 e solicitou audiência com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para discutir a inclusão do projeto na pauta de votações da Casa. |
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